Formulário SPED Fiscal
Introdução
O Formulário SPED Fiscal é uma ferramenta essencial para a geração e transmissão de informações fiscais e contábeis ao governo brasileiro. Este documento fornece uma visão geral do formulário, seus componentes principais e como utilizá-lo corretamente.
Acesso ao Formulário
Caminho: Menu Relatórios → Relatórios fiscais → Sped → Sped Fiscal
Estrutura do Formulário
O formulário está estruturado em uma Grid que reúne os arquivos gerados anteriormente. Ele é organizado em duas abas principais, que são
- Filtros Sped 21 e Fiscal: Permite a aplicação de filtros específicos para a geração do SPED fiscal e do SPED 21.
- Filtros Sped Fiscal: Oferece opções adicionais de filtros para a geração do SPED fiscal.
Campos Disponíveis
Aba Filtros SPED 21 e Fiscal
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Filial | Define a filial que será utilizada para emissão do arquivo. |
| Data Inicial | Define a data inicial do período para o qual o arquivo será gerado. |
| Data Final | Define a data final do período para o qual o arquivo será gerado. |
| Perfil do Arquivo | Campo de seleção que define o perfil do arquivo que será gerado. |
| Código da Versão do Leiaute | Campo de seleção, referente a versão do leiaute utilizada para a geração do arquivo. |
| Ambiente(55, 62, 65) | Especifica o tipo de ambiente em que as notas eletrônicas foram emitidas, e que deve ser informado no arquivo. Opções disponíveis: - Produção: Ao selecionar essa opção, o sistema buscará apenas as notas eletrônicas emitidas no ambiente de produção. - Homologação: Ao escolher essa opção, o filtro buscará as notas eletrônicas emitidas no ambiente de homologação, que é utilizado para testes e validações antes da emissão em produção. |
Aba Filtros SPED Fiscal
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Data Posição do Estoque | Campo destinado a informar a data final das informações de estoque que serão preenchidas no Bloco H. |
| Motivo do Inventário | Campo de seleção que permite definir o motivo da geração do inventário. Opções disponíveis: 01 - No final do período 02 - Na mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS) 03 - Na solicitação da baixa cadastral, paralisação temporária e outras situações 04 - Na alteração de regime de pagamento? condição do contribuinte 05 - Por determinação dos fiscos |
| Finalidade do Arquivo | Campo de seleção que define a finalidade do arquivo. Opções disponíveis: 0 - Remessa do arquivo original: utilizado para a geração do arquivo original. 1 - Remessa do arquivo substituto: opção utilizada para substituir um arquivo entregue anteriormente. |
| Gera C170 para Emissão Própria | Campo de seleção que define se devem ser informadas no registro C170 as notas fiscais com emissão própria. Opções disponíveis: - Sim: Ao selecionar a opção Sim, as notas fiscais de emissão própria serão informadas. - Não: Ao selecionar a opção Não, essas notas não serão informadas. |
| Filtro para Tratamento dos Modelos 21 e 22 na Geração do SPED | Define se será realizado o tratamento específico dos modelos 21 e 22 durante a geração do arquivo. |
| Gerar D695 e D696 Consolidado | Campo de seleção para definir a geração dos registros D695 e D696 de forma consolidada. Opções disponíveis: - Sim: Ao selecionar a opção Sim, será gerado os registros D695 e D696 consolidado. - Não: As informações desses registros não serão consolidadas. |
| Informações Consolidadas do ICMS? | Campo de seleção que permite optar pela consolidação dos dados relacionados ao ICMS. Opções disponíveis: - Sim: As informações do ICMS serão geradas de forma consolidada. - Não: As informações do ICMS não serão consolidadas. |
| Exceção 9 - Registro C100 e C190 | Campo de seleção que define se devem ser consideradas as Notas Fiscais Eletrônicas ao Consumidor Final – NFC-e (modelo 65) na geração do arquivo, conforme a Exceção 9. Opções disponíveis: - Sim: Ao selecionar a opção Sim, será informado as notas fiscais modelo 65 no arquivo. - Não: Ao selecionar a opção Não, não será considerada as notas fiscais modelo 65 no arquivo. |
| Trocar CSOSN para CST | Campo de seleção que define se deve ser realizada a conversão de CSOSN para CST. Observação: Esse filtro é aplicado apenas para empresas do regime Simples Nacional. Opções disponíveis: - Sim: Ao selecionar a opção Sim, o sistema realizará a conversão dos códigos CSOSN para CST conforme os registros cadastrados em: Menu Sistema > Fiscal > Conversões > ICMS de CSOSN p/ CST. - Não: Ao selecionar a opção Não, será considerado os dados aplicados na nota fiscal. |
| Gera Registro 1400 | Campo de seleção que define se o registro 1400, referente às notas modelo SVA geradas para o mesmo estado, deve ser informado no arquivo. Opções disponíveis: - Sim: Ao selecionar a opção Sim, irá trazer as notas modelos SVA geradas para o mesmo estado. - Não: Ao selecionar a opção Não, o registro 1400 não será gerado no arquivo. |
| Gera Registro 1601 | Campo de seleção, que define se o registro 1601 referente ao financeiros recebidos de forma eletrônica devem ser informado no arquivo ou não. Opções disponíveis: - Sim: Ao selecionar a opção Sim, irá trazer os financeiros recebidos de forma eletrônica. - Não: Ao selecionar a opção Não, o registro 1601 não será gerado no arquivo. |
| Gerar registro 1601 com regime | Campo de seleção que define se o registro 1601, referente aos financeiros recebidos de forma eletrônica, deve ser informado no arquivo. Opções disponíveis: - Competência: Ao selecionar a opção Caixa, o Registro 1601 será gerado com base na data de recebimento. - Caixa: Ao selecionar a opção Competência, será gerado com base na data de emissão Observação: Este campo só é habilitado quando a opção “Gerar registro 1601 com regime” estiver definida como “Sim”. |
Funcionalidade Principal
Na barra superior, estão disponíveis funções que permite gerar os arquivos em dois formatos, sendo elas:
Sped Modelos 21 e 22 (Ato Cotepe 35/05)
Essa funcionalidade gera o arquivo com os registros D400, D405 e D450, que envolvem a escrituração fiscal propriamente dita, registrando as operações com valores, impostos e detalhes da transação.
- Registros D400/D405/D450 são utilizados para detalhar operações de venda de mercadorias ou prestação de serviços, com foco nos valores das transações e nos impostos diretos sobre essas operações.
- Quando é utilizado: Para operações que envolvem serviços sujeitos ao ISS, mercadorias sujeitas ao ICMS ou outras transações que geram obrigações tributárias, o D400 é utilizado para informar ao Fisco.
Sped fiscal
Essa funcionalidade irá gerar o arquivo considerando os seguintes registros D500/D510/D590.
- Registros D500/D510/D590 são voltados para a apuração do ICMS e outros impostos indiretos, detalhando a operação fiscal e tributária, com ênfase no valor de impostos como ICMS, PIS, Cofins, entre outros.
Considerações Importantes
- Certifique-se de que todos os dados fiscais estejam atualizados no sistema antes de gerar o SPED.
- Verifique cuidadosamente os filtros aplicados para garantir a precisão dos dados gerados.
- Mantenha-se atualizado sobre as versões mais recentes do leiaute SPED para garantir conformidade.
Atenção
O período de apuração geralmente é mensal, mas pode variar de acordo com o regime tributário da empresa.
Conceito dos Status
Durante o processo de execução da rotina de geração do arquivo, o sistema apresenta diferentes status de acompanhamento, que informam o andamento e o resultado da geração. Possíveis mensagens:
-
Mensagem: Iniciando a geração do arquivo, aguarde o término do processo.
→ Indica que o sistema está processando os dados necessários para gerar o arquivo. -
Mensagem: Arquivo gerado com sucesso. → Indica que a rotina foi concluída corretamente e o arquivo foi gerado.
-
Mensagem: Erro: Arquivo não contém dados para geração. → Indica que o processo não foi finalizado devido à ausência de dados para a geração. → Nesses casos, é recomendável revisar os parâmetros utilizados e verificar se há informações disponíveis para o período ou filtros definidos.
Considerações Finais
O correto preenchimento e transmissão do Formulário SPED Fiscal é fundamental para a conformidade fiscal da empresa. Recomenda-se manter um registro detalhado de todas as operações e consultar um profissional contábil em caso de dúvidas.