Aba Tributação - Cliente

Introdução

A aba Tributação no cadastro do cliente permite configurar informações fiscais e tributárias específicas de cada cliente. Esta documentação oferece uma visão detalhada dos campos e funcionalidades disponíveis nessa aba.

Acesso ao Formulário

Caminho: Menu Sistema > Cadastros > Clientes > Aba Tributação

Estrutura do Formulário

A aba Tributação é dividida em duas seções principais: Classificação de ISS e Impostos Retidos na Fonte. Cada seção contém campos específicos que determinam o tratamento fiscal aplicado ao cliente.

Campos Disponíveis

CampoDescrição
Classificação de ISSEste campo é de preenchimento obrigatório e define a classificação do Imposto Sobre Serviços (ISS) que será aplicado nas notas fiscais, modelo 13.

Opções disponíveis:
00 - Normal: Cliente sujeito ao regime normal de ISS, ou seja, sem nenhuma particularidade que altere o padrão de tributação;
01 - Retido: ISS deve ser retido pelo tomador do serviço;
02 - Substituta: Cliente sujeito à substituição tributária do ISS;
03 - Isento: Cliente isento do pagamento do ISS conforme legislação vigente;
99 - Padrão: Segue a configuração da classificação tributária do produto.
PISDefine se o imposto PIS será retido.
COFINSDefine se o imposto COFINS será retido.
CSLLDefine se o imposto CSLL será retido.
IRRFDefine se o imposto IRRF será retido.

Observação: Ao configurar para reter IRRF no cliente, também é necessário marcar para reter IRRF no ‘Tipo de documento, evitando inconsistência na contabilidade.
Descontar impostos Federais Retidos de valor inferior a R$ 10,00Determina-se, ao gerar o financeiro com valor menor a R$10,00, a retenção dos tributos será aplicada ou não.

Observação:
- Ao selecionar “Sim”, será efetuado o desconto do imposto sobre a Nota Fiscal quando o valor for inferior a R$10,00.

- Ao selecionar “Não”, a Nota Fiscal não receberá o desconto referente ao imposto.
INSSDefine se o imposto INSS será retido.
ISSDefine se o imposto ISS será retido.

Atenção

A retenção de impostos será aplicada somente se as três rotinas estiverem configuradas: Classificação Tributária, Tipo de Documento e Cadastro do Cliente.

Observação

Quando a retenção for configurada apenas para o cliente, o valor da nota fiscal será o total do serviço, sem retenções, que poderão aparecer somente no boleto, exceto para IRRF. Se essa configuração for usada junto com a de retenção por tipo de documento, a retenção será aplicada tanto na nota quanto no boleto. A retenção só será feita se o valor for acima de R$ 10,00.

Atenção

Antes de realizar as retenções, consulte sua contabilidade para verificar a questão e dúvidas da antecipação de crédito de impostos.

Conceitos Importantes

Campo: Descontar impostos Federais Retidos de valor inferior a R$10,00

Quando o campo estiver marcado com a opção “Sim”, a retenção dos tributos federais (PIS, COFINS, CSLL e IRRF) será aplicada somente se a soma de PIS, COFINS e CSLL for superior aR$10,00.

  • A retenção e o desconto no valor do título financeiro de PIS/COFINS/CSLL não serão realizados se o valor total dessas retenções na mesma venda for inferior a 10,00. Igualmente, a retenção de IRRF, que também não será realizada se o valor for inferior a R$10,00.

Considerações Finais

A correta configuração da aba Tributação é fundamental para garantir a conformidade fiscal e evitar problemas contábeis. Recomenda-se revisar periodicamente estas configurações, especialmente em caso de mudanças na legislação tributária ou no perfil fiscal do cliente.

Etiquetas

Tributacao CadastroCliente RegimeTributario Fiscal Tributacao IRR ISS

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