Aba ICMS por UF - Classificação Tributária
Introdução
Este documento detalha o processo de configuração da classificação tributária na aba ICMS por UF no Sistema. Esta configuração é essencial para garantir a correta aplicação das alíquotas de ICMS de acordo com as especificidades de cada Unidade Federativa.
Acesso ao Formulário
Caminho: Menu Sistema > Fiscal > Classificação tributária > Aba ICMS por UF
Benefícios
- Precisão nos Cálculos: Permite a aplicação correta das alíquotas de ICMS para cada estado, evitando erros de tributação.
- Automatização: Reduz a necessidade de intervenção manual nos cálculos de ICMS para operações interestaduais.
- Flexibilidade: Possibilita ajustes rápidos em caso de mudanças nas alíquotas ou regras fiscais estaduais.
- Redução de Riscos: Minimiza o risco de autuações fiscais por aplicação incorreta de alíquotas.
- Eficiência Operacional: Agiliza o processo de emissão de notas fiscais para diferentes estados.
Estrutura do Formulário
O formulário “Classificação tributaria por estado” é estruturado em sete aba, cada uma dedicada a um aspecto específico da tributação.
- Tributação: Informações gerais sobre a tributação;
- ICMS: Configurações específicas do ICMS;
- ICMS ST: Configurações de Substituição Tributária do ICMS;
- IPI: Configurações do Imposto sobre Produtos Industrializados;
- PIS: Configurações do Programa de Integração Social;
- Cofins: Configurações da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
- DIFAL: Configurações do Diferencial de Alíquotas.
Observação
A aba ICMS por UF será preenchida apenas quando se tratar de venda para fora do estado onde se aplicar alíquota de ICMS que seja um percentual diferente da que a empresa destaca normalmente.
Campos Disponíveis
Campos da Aba Tributação
| Campo | Descrição |
|---|---|
| ID | Identificador único da configuração. Gerado automaticamente pelo sistema. |
| Descrição | Descrição de identificação da configuração tributária. |
| Cliente Contribuinte | Indicador se o cliente é contribuinte do ICMS. |
| Origem | Origem das mercadorias. |
| Destino | Destino das mercadorias. |
| CFOP | Código Fiscal de Operações e Prestações, usado para definir a natureza da circulação da mercadoria ou a prestação de serviço. |
Campos da Aba ICMS
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Regime | Regime da empresa entre Simples Nacional ou Tributação Normal. |
| Situação tributária | Situação tributária pertinente para a operação. |
| ICMS Origem | Defina a origem da mercadoria conforme especificado (ex: Nacional ou Estrangeira). |
| Mod. de determ. da BC do ICMS | Método de determinação da Base de Cálculo do ICMS. |
| Alíquota do ICMS | Alíquota do ICMS aplicável. |
| Alíquota FCP (%) | Alíquota do Fundo de Combate à Pobreza. |
| Redução de BC (%) | Percentual de redução da Base de Cálculo do ICMS. |
| Alíquota aplicável de cálculo do crédito | Alíquota utilizada para cálculo de crédito do ICMS. |
Campos da Aba ICMS ST (Substituição Tributária)
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Mod. de determ. da BC do ICMS ST | Modo de determinação da base de cálculo do ICMS ST. |
| % margem de valor adic. do ICMS ST | Percentual de margem de valor agregado do ICMS ST. |
| % redução de BC do ICMS ST | Percentual de redução da base de cálculo do ICMS ST. |
| Alíquota do imposto do ICMS ST | Alíquota do imposto do ICMS ST. |
| ICMS ST | Valor adicional do ICMS ST. |
| Alíquota FCP ST (%) | Alíquota do Fundo de Combate à Pobreza relacionada ao ICMS ST. |
Campos da Aba IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Situação tributária | Situação tributária do IPI. |
| Código do enquadramento | Código de enquadramento conforme legislação. |
| Alíquota do IPI | Alíquota do IPI. |
Campos da Aba PIS/COFINS
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Situação tributária | Situação tributária do PIS e Cofins. |
| Alíquota | Alíquota se aplicável. |
| Aplicar dedução do ICMS | Aplicar dedução do ICMS à base de cálculo do PIS. |
Campos da Aba DIFAL (Diferencial de Alíquotas)
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Alíquota Interna do ICMS | Percentual da alíquota interna do estado de destino. |
| FCP % | Alíquota do Fundo de Combate à Pobreza, se aplicável. |
| FCP ST % | Alíquota do Fundo de Combate à Pobreza na substituição tributária, se aplicável. |
Casos de Uso
Venda Interestadual
Ao realizar uma venda para outro estado, o Sistema utilizará a alíquota interestadual configurada para calcular o ICMS devido.
Importação de Produtos
Para produtos importados, a alíquota de importação será aplicada conforme configurado na aba ICMS por UF.
Fluxo de Trabalho
graph TD A[Início] --> B[Acessar Classificação Tributária] B --> C[Selecionar aba ICMS por UF] C --> D[Escolher UF] D --> E[Definir Alíquota Interna] E --> F[Definir Alíquota Interestadual] F --> G[Definir Alíquota de Importação] G --> H[Salvar Configurações] H --> I[Fim]
Considerações Finais
A correta configuração da classificação tributária do ICMS por UF é fundamental para garantir a conformidade fiscal das operações da empresa. Cada UF pode ter regras específicas, e essas devem estar refletidas de maneira precisa no sistema.
Etiquetas
ICMS Fiscal ClassificacaoTributaria Estado Configuracao