Formulário Tributos por Produtos - Saída
Introdução
O Formulário “Tributos por Produtos” é uma ferramenta essencial para o gerenciamento e configuração da tributação aplicada aos produtos em operações de saída no Sistema. Este formulário permite visualizar os tributos aplicados sobre cada produto, garantindo a conformidade fiscal e a correta aplicação das alíquotas e bases de cálculo.
Acesso a Aba
Caminho: Menu Sistema → Saídas → Venda → Aba Produtos → Botão Tributos
Estrutura do Formulário
O Formulário “Tributos por Produtos” é estruturado com abas relacionadas aos tributos da venda, permitindo o gerenciamento e visualização das informações aplicadas. Alguns campos são preenchidos automaticamente conforme as configurações definidas na classificação tributária vinculada ao cadastro do produto, disponível na Aba Planejamento.
Aba Tributação
A aba “Tributação” centraliza as informações gerais referentes ao produto.
Campos Disponíveis
| Campo | Descrição |
|---|---|
| ID | Identificação única do registro (preenchido automaticamente). |
| Tipo de tributação | Este campo indica a tributação aplicada aos produtos nas notas fiscais, podendo ser “ICMS”, “ISSQN” ou “Não tributado”. Observação: A opção “não tributado” deve ser utilizada para itens que não estão sujeitos à tributação de ICMS nem ISS. Para assegurar a classificação correta, é recomendável consultar a equipe de contabilidade responsável pela empresa. |
| CFOP | Código CFOP utilizado no tipo de documento ou na classificação tributária da nota fiscal. Observação: Este campo é preenchido automaticamente com base nas informações fornecidas no Tipo de Documento ou na Classificação Tributária. |
| NCM | Classificação fiscal da mercadoria conforme a Nomenclatura Comum do Mercosul. Observação: O campo é automaticamente preenchido com base no código informado na aba Planejamento do cadastro do produto. |
| EX TIPI | Exceção da TIPI (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados). |
| Número do item da NF anterior | ID do produto vinculado a nota fiscal que está sendo substituída. Observação: o campo está destinado a NFCom |
Aba ICMS
A aba “ICMS” é destinada ao preenchimento das informações relacionadas ao tributo de ICMS, as informações são preenchidas de acordo com as configurações definidas na classificação tributária vinculada ao cadastro do produto, disponível na Aba Planejamento.
Campos Disponíveis
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Regime | Define o tipo de regime tributário adotado pela empresa. Opções disponíveis: - Simples nacional: Empresas enquadradas no regime do Simples Nacional. - Tributação Normal: Empresas enquadradas no regime de Lucro Real ou Lucro Presumido. |
| Situação tributária | Campo de seleção que indica o código CST ou CSOSN aplicado ao produto. |
| ICMS Origem | Campo de seleção que define a origem do produto. |
| Modalidade de determinação da BC do ICMS | Campo de seleção utilizado para determinar a modalidade de cálculo da Base de Cálculo (BC) do ICMS. |
| Base de cálculo do ICMS | Valor utilizado como referência para o cálculo do ICMS. |
| % Redução de BC | Campo referente ao percentual (%) de redução da base de cálculo do ICMS, quando aplicável. |
| Alíquota do ICMS | Valor em percentual (%) referente à alíquota de ICMS aplicada sobre a base de cálculo. |
| Valor do ICMS | Valor total do tributo de ICMS, calculado com base na base de cálculo e na alíquota informadas. |
| Valor ICMS isentas | Campo de visualização referente ao valor do ICMS sobre operações isentas. (Não editável) Observação: Este campo é preenchido automaticamente conforme a situação tributária utilizada. |
| Valor ICMS outras | Campo de visualização referente ao valor do ICMS sobre outras operações (não isentas). (Não editável) Observação: Este campo é preenchido automaticamente conforme a situação tributária utilizada. |
| Alíquota FCP % | Valor em percentual (%) da alíquota aplicada ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) incidente sobre o ICMS. |
| Valor FCP | Valor total do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) aplicado ao ICMS, considerando a alíquota FCP (%) informada. |
Aba ICMS ST
A aba “ICMS ST” é destinada ao preenchimento e à visualização das informações relacionadas ao tributo ICMS ST, as informações desta aba devem ser preenchidas apenas quando a situação tributária definida na aba “ICMS” permitir essa forma de tributação.
Campos Disponíveis
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Mod. de determ. da BC do ICMS ST | Método de determinação da base de cálculo do ICMS ST. Opções Disponíveis: 0 - Preço tabelado ou máximo sugerido 1 - Lista Negativa (valor) 2 - Lista Positiva (valor) 3 - Lista Neutra (valor) 4 - Margem Valor Agregado (%) 5 - Pauta (valor) |
| Base de cálculo do ICMS ST | Valor utilizado como referência para o cálculo do tributo de ICMS ST. |
| Alíquota do ICMS ST | Valor em percentual (%) referente à alíquota de ICMS ST aplicada sobre a base de cálculo. |
| Valor do ICMS ST | Valor total do tributo ICMS ST, calculado com base na base de cálculo e na alíquota informadas. |
| Alíquota FCP ST % | Valor em percentual (%) da alíquota aplicada ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) incidente sobre o ICMS ST. |
| Valor FCP ST | Valor total do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) aplicado ao ICMS ST, considerando a alíquota FCP ST (%) informada. |
Aba CBS/IBS
A aba “CBS/IBS” tem como finalidade configurar e visualizar as informações aplicadas dos tributos de IBS e CBS.
Observação
As informações serão preenchidas conforme a configuração definida na Classificação Tributária vinculada ao cadastro do produto. Caso a classificação tributária utilizada não esteja preenchida, serão consideradas as informações do cadastro da filial, na aba Reforma Tributária, utilizada na venda.
Campos Disponíveis
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Forma de Tributação | Campo referente a forma de tributação aplicada ao produto. Opções disponíveis: 01 -Tributação integral; 4 -Tributação com alíquotas reduzidas; 9 - Imunidade e não incidência. |
| Código de Classificação Tributária do CBS e IBS | Campo referente ao código de classificação tributária que será utilizada para cálculo dos tributos CBS e IBS, conforme a legislação aplicável. Observação: A informação do campo é preenchida de acordo com a opção definida no campo “Forma de tributação”. |
| Código de Situação Tributária do CBS e IBS | Campo de visualização referente ao código de situação tributária (CST) aplicado à operação, determinando o tratamento fiscal correspondente. (Não editável) Observação: Campo de preenchimento automático conforme a opção selecionada no campo “Código de Classificação Tributária do CBS e IBS”. |
| Base de Cálculo para CBS e IBS | Valor utilizado como referência para o cálculo dos tributos CBS e IBS. |
| Redução de Alíquota (%) | Valor em percentual (%) referente a redução da alíquota aplicável ao cálculo dos tributos CBS e IBS. (Não editável) |
| Redução de Alíquota em Compra Governamental (%) | Valor em percentual (%) referente a redução de alíquota aplicável nas operações de compra governamental, conforme previsto na legislação. (Não editável) |
| Alíquota do CBS (%) | Valor em percentual (%) referente alíquota do CBS aplicada sobre o valor da base de cálculo. (Não editável) |
| Alíquota Efetiva do CBS (%) | Valor em percentual (%) efetivamente aplicado no cálculo do CBS, considerando possíveis reduções ou ajustes. (Não editável) |
| Valor do CBS | Valor total do tributo CBS, calculado com base na base de cálculo e na alíquota aplicada. (Não editável) |
| Alíquota do IBS Estadual (%) | Valor em percentual (%) referente a alíquota do IBS de competência estadual, aplicada sobre a base de cálculo. (Não editável) |
| Alíquota Efetiva do IBS Estadual (%) | Valor em percentual (%) da alíquota efetiva aplicada ao IBS Estadual após eventuais reduções ou ajustes. (Não editável) |
| Valor do IBS Estadual | Valor total do IBS de competência estadual, calculado conforme a base de cálculo e a alíquota informadas. (Não editável) |
| Alíquota do IBS Municipal (%) | Valor em percentual (%) referente a alíquota do IBS de competência municipal, aplicada sobre a base de cálculo. (Não editável) |
| Alíquota Efetiva do IBS Municipal (%) | Valor em percentual (%) referente a alíquota efetiva aplicada ao IBS Municipal, considerando reduções ou ajustes fiscais. (Não editável) |
| Valor do IBS Municipal | Valor total do IBS de competência municipal, calculado com base na alíquota e base de cálculo informadas. (Não editável) |
| Valor IBS Total | Valor total do tributo IBS, calculado com base na base de cálculo e na alíquota aplicada. (Não editável) |
Aba IPI
A aba “IPI” é destinada ao preenchimento e à visualização das informações relacionadas ao tributo IPI aplicado ao produto.
Campos Disponíveis
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Situação tributária | Campo de seleção que define a situação tributária aplicada ao produto. |
| Mp IPI código de enquadramento | Campo referente ao código de enquadramento do produto na tabela de incidência do IPI. Observação: O campo deve ser preenchido de forma manual. |
| Tipo de cálculo | Campo de seleção que define o tipo de cálculo que será considerado sobre o tributo de IPI. Opções disponíveis: - Percentual: - Quantidade: |
| Mp IPI classe de enquadramento | Classe de enquadramento do produto para fins de IPI. Observação: O campo deve ser preenchido de forma manual. |
| Mp IPI CNPJ do produtor | Campo referente ao CNPJ do produtor para fins de controle do IPI. |
| Mp IPI código selo de controle | Campo referente ao código do selo de controle do IPI, se aplicável. Observação: O campo deve ser preenchido de forma manual. |
| Valor base do IPI | Valor utilizado como referência para o cálculo do tributo de IPI. |
| Alíquota do IPI | Valor em percentual (%) da alíquota aplicada sobre o valor da base de cálculo. |
| Valor do IPI | Valor total do tributo de IPI, calculado com base na base de cálculo e na alíquota informadas. |
Aba PIS
A aba “PIS” é destinada ao preenchimento e à visualização das informações relacionadas ao tributo PIS aplicado ao produto.
Campos Disponíveis
| Campo | Descrição |
|---|---|
| PIS Situação tributária | Campo de seleção que define a situação tributária aplicada ao produto. |
| Base de cálculo | Valor utilizado como referência para o cálculo do tributo de PIS. |
| Alíquota | Valor em percentual (%) da alíquota aplicada sobre o valor da base de cálculo. |
| Valor | Valor total do tributo de PIS, calculado com base na base de cálculo e na alíquota informadas. |
Aba COFINS
A aba “COFINS” é destinada ao preenchimento e à visualização das informações relacionadas ao tributo COFINS aplicado ao produto.
Campos Disponíveis
| Campo | Descrição |
|---|---|
| COFINS Situação tributária | Campo de seleção que define a situação tributária aplicada ao produto. |
| Base de cálculo | Valor utilizado como referência para o cálculo do tributo de COFINS. |
| Alíquota | Valor em percentual (%) da alíquota aplicada sobre o valor da base de cálculo. |
| Valor | Valor total do tributo de COFINS, calculado com base na base de cálculo e na alíquota informadas. |
Aba ISSQN
A aba “ISSQN” é destinada ao preenchimento das informações relacionadas à tributação do tipo ISSQN, aplicável às notas fiscais de serviço (modelo 13).
Campos Disponíveis
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Tributação | Campo de seleção referente ao tipo de tributação que será aplicado ao produto. Opções disponíveis: - 00 - Normal - 01 - Retido - 02 - Substituta - 03 - Isenta Observação: O preenchimento deste campo é feito automaticamente conforme as configurações definidas no cadastro do cliente (aba Tributação) e na classificação tributária vinculada ao cadastro do produto. |
| ISS lista serviço | Código referente a lista de serviços aplicada no produto de acordo com a configuração realizada na classificação tributária. |
| Município de ocorrência | Código do município onde ocorreu a prestação do serviço. |
| Valor da base de cálculo | Campo utilizado para informar o valor da base de cálculo que será considerado na tributação do produto. Observação: O valor apresentado neste campo corresponde ao valor total do produto. |
| Alíquota ISS | Valor da percentual (%) da alíquota de ISS que será aplicada no produto. |
| Valor do tributo | Campo de visualização referente ao valor total do tributo considerando o valor do produto e a alíquota de ISS aplicada. (Não editável) |
| Alíquota retido | Valor da percentual (%) da alíquota de ISS que será aplicada no produto quando o tipo de tributação seja igual a “01 - Retido” ou “02 - Substituída”. |
| Valor | Campo de visualização referente ao valor total do tributo considerando o valor do produto e a alíquota retida aplicada. (Não editável) |
Aba Importação
A aba “Importação” é destinada ao preenchimento manual das informações relacionadas a nota fiscal de importação.
Campos Disponíveis
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Base de cálculo | Valor utilizado como referência para o cálculo dos tributos incidentes sobre a importação. |
| di_adicao | Campo destinado à informação do número ou valor referente à adição da Declaração de Importação. |
| Alíquota | Valor em percentual (%) da alíquota aplicável ao tributo incidente na operação de importação. |
| Valor II | Valor referente ao valor do Imposto de Importação (II) calculado sobre a base de cálculo. |
| IOF | Campo para informar o valor do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incidente sobre a operação de importação. |
| Despesas aduaneiras | Campo para informar o valor das despesas relacionadas a importação. |
| Adição | Número de identificação da adição constante na Declaração de Importação (DI). |
| Fabricante | Descrição do nome/razão social do fabricante do produto importado. |
Aba DIFAL
A aba “DIFAL” é destinada ao preenchimento manual das informações referente ao cálculo do ICMS Interestadual e do Diferencial de Alíquotas (Difal).
Campos Disponíveis
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Base de cálculo do ICMS na UF de destino | Campo para incluir o valor em reais (R$) da base de cálculo do ICMS que será aplicada na Unidade Federativa (UF) de destino. |
| ICMS relativo ao FCP na UF de destino % | Campo para incluir o percentual (%) do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na Unidade Federativa (FCP) que será aplicada na Unidade Federativa (UF) de destino. |
| Alíquota interna da UF de destino % | Campo para incluir o percentual (%) da alíquota que será aplicada nas operações internar (Dentro do estado). |
| Alíquota interestadual das UF envolvidas % | Campo para incluir o percentual (%) da alíquota que será aplicada nas operações interestadual (Fora do estado). |
| Partilha do ICMS Interestadual % provisório | Campo para incluir o percentual (%) referente ao valor de partilha do ICMS para operações interestadual (Fora do estado). |
| ICMS relativo ao FCP da UF de destino | Campo para incluir o valor em reais (R$) do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) que será aplicada na Unidade Federativa (UF) de destino. |
| ICMS Interestadual para a UF de destino | Campo para incluir o valor em reais (R$) do ICMS que será aplicado nas operações interestadual (Fora do estado) destinado à UF de destino. |
| ICMS Interestadual para a UF do remetente | Campo para incluir o valor em reais (R$) do ICMS que será aplicado nas operações interestadual (Fora do estado) destinado à UF do remetente. |
Aba Valores adicionais
A aba “Valores adicionais” é destinada às informações de outras despesas e valor total do frete aplicado ao produto.
Campos Disponíveis
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Outras despesas | Campo para incluir o valor em reais (R$) referente a outras despesas adicionais vinculadas Observação: Em casos em que o valor de outras despesas está configurado para compor a base de ICMS ou PIS/COFINS, após preencher este campo, será necessário fechar a tela de “Tributos por produto” e em seguida, reabri-la para que as alterações sejam visíveis. |
| Valor do frete | Campo de visualização do valor em reais (R$) referente ao frete aplicado na aba “Frete/Comissão”. (Não editável)Observação: O valor do frete é dividido entre os produtos vinculados à venda. |
Aba Retenção de tributos
A aba “Retenção de tributos” é destinada à visualização dos valores dos tributos retidos no produto.
Campos Disponíveis
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Alíquota IR | Campo de visualização referente ao percentual (%) de alíquota aplicada para retenção do Imposto de Renda (IR). (Não editável) Observação: A informação é preenchida de acordo com a configuração da classificação tributária vinculada ao produto. Caminho: Menu Sistema > Fiscal > Classificação tributária > Aba Impostos retidos > Campo Alíquota IRRF (%) |
| Valor IR | Campo de visualização referente ao valor em reais (R$) retido do Imposto de Renda (IR). (Não editável)Observação: O valor é calculado de acordo com o valor do produto multiplicado pela alíquota aplicada. |
| Alíquota CSLL | Campo de visualização referente ao percentual (%) de alíquota aplicada para retenção do Imposto Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). (Não editável) Observação: A informação é preenchida de acordo com a configuração da classificação tributária vinculada ao produto. Caminho: Menu Sistema > Fiscal > Classificação tributária > Aba Impostos retidos > Campo Alíquota CSLL (%) |
| Valor CSLL | Campo de visualização referente ao valor em reais (R$) retido do Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). (Não editável)Observação: O valor é calculado de acordo com o valor do produto multiplicado pela alíquota aplicada. |
| Alíquota PIS retido | Campo de visualização referente ao percentual (%) de alíquota aplicada para retenção do PIS. (Não editável) Observação: A informação é preenchida de acordo com a configuração da classificação tributária vinculada ao produto. Caminho: Menu Sistema > Fiscal > Classificação tributária > Aba Impostos retidos > Campo Alíquota PIS (%) |
| Valor PIS retido | Campo de visualização referente ao valor em reais (R$) retido do PIS. (Não editável)Observação: O valor é calculado de acordo com o valor do produto multiplicado pela alíquota aplicada. |
| Alíquota COFINS retido | Campo de visualização referente ao percentual (%) de alíquota aplicada para retenção do COFINS. (Não editável) Observação: A informação é preenchida de acordo com a configuração da classificação tributária vinculada ao produto. Caminho: Menu Sistema > Fiscal > Classificação tributária > Aba Impostos retidos > Campo Alíquota COFINS (%) |
| Valor COFINS retido | Campo de visualização referente ao valor em reais (R$) retido do COFINS. (Não editável)Observação: O valor é calculado de acordo com o valor do produto multiplicado pela alíquota aplicada. |
| Alíquota INSS | Campo de visualização referente ao percentual (%) de alíquota aplicada para retenção do INSS. (Não editável) Observação: A informação é preenchida de acordo com a configuração da classificação tributária vinculada ao produto. Caminho: Menu Sistema > Fiscal > Classificação tributária > Aba Impostos retidos > Campo Alíquota INSS (%) |
| Valor INSS | Campo de visualização referente ao valor em reais (R$) retido do INSS. (Não editável)Observação: O valor é calculado de acordo com o valor do produto multiplicado pela alíquota aplicada. |
| Alíquota ISS | Campo de visualização referente ao percentual (%) de alíquota aplicada para retenção do INSS. (Não editável) Observação: A informação é preenchida de acordo com a configuração da classificação tributária vinculada ao produto. Caminho: Menu Sistema > Fiscal > Classificação tributária > Aba Impostos retidos > Campo Alíquota ISS (%) |
| Valor ISS | Campo de visualização referente ao valor em reais (R$) retido do ISS. (Não editável)Observação: O valor é calculado de acordo com o valor do produto multiplicado pela alíquota aplicada. |
Aba FUST/FUNTTEL
A aba “FUST/FUNTTEL” é destinada a visualização dos tributos de FUST e FUNTTEL relacionado ao produto, as informações são preenchidas e calculadas de acordo com as configurações definidas na classificação tributária vinculada ao cadastro do produto, disponível na Aba Planejamento
Campos Disponíveis
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Valor FUST | Campo de visualização referente ao valor em reais (R$) de FUST. (Não editável) |
| Percentual FUST | Campo de visualização referente ao percentual (%) aplicado de FUST. (Não editável) Observação: Informação preenchida de acordo com a informação: |
| Valor FUNTTEL | Campo de visualização referente ao valor em reais (R$) de FUNTTEL. (Não editável) |
| Percentual FUNTTEL | Campo de visualização referente ao percentual (%) aplicado de FUNTTEL. (Não editável) Observação: Informação preenchida de acordo com a informação: Caminho: |
Observação
As abas FUST/FUNTTEL e Retenção de Tributos têm a finalidade exclusiva de visualização dos tributos associados ao produto, não permitindo a realização de alterações.
Funcionalidades Principais
- Gerenciar os tributos aplicados ao produto vinculado à nota fiscal;
- Ajustar tributos manualmente, quando necessário;
- Preenchimento automático dos campos pelo sistema;
- Cálculo automático dos tributos.
Considerações Finais
O Formulário Tributos por Produtos é uma ferramenta crucial para garantir a correta aplicação de tributos nas operações de venda. É importante manter as configurações sempre atualizadas de acordo com a legislação vigente e as particularidades de cada produto.